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segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Construções no litoral requerem mais cuidados jurídicos e na obra que no interior


Ter uma casa na praia para onde se pode fugir nos dias de folga é o sonho de muitas pessoas. Entretanto construir na praia requer alguns cuidados para que a tão sonhada casa de veraneio não se transforme em pesadelo.
O primeiro cuidado está relacionado ao local em que a casa vai ser construída. A documentação do terreno deve ser cuidadosamente estudada com a ajuda de especialistas, já que muitos terrenos no litoral não possuem escrituras definitivas, são apenas posses.
Outra questão importante relacionada ao sítio são os cuidados com as características naturais dos terrenos e com a questão ambiental. Muitas áreas do nosso litoral são atualmente consideradas APAs (áreas de preservação ambiental) ou APPs (áreas de preservação permanente).
 No primeiro caso, qualquer construção demandará estudos ambientais específicos relativos ao impacto ambiental que a construção pode causar. No segundo caso, das APPs, qualquer construção é proibida. Porém, é frequente a compra “cega” de terrenos em áreas de preservação e somente após os primeiros estudos e o desembolso de quantias razoáveis de dinheiro o proprietário descobre que não é permitido construir no local.
Inundações e subsolos
Outro entrave é a localização: muitos terrenos no litoral estão ainda em áreas pouco urbanizadas, onde não há distribuição de água ou esgoto  e alguns lotes sequer possuem distribuição de energia elétrica. Assim, veja se a intenção é realmente construir em um local sem infraestrutura ou se uma área mais urbanizada vai lhe satisfazer mais.
Além disso é importante verificar se o terreno almejado não está sujeito a inundações. Este é um problema que pode acontecer em qualquer lugar, mas no litoral é comum haver lotes em áreas muito baixas, em cotas próximas ao nível do mar e que podem alagar facilmente. Se a água pode ser um problema, a terra também é: terrenos de praia podem oferecer problemas para a escavação.
Construir subsolos frequentemente é uma tarefa difícil e cara, já que o nível da água se encontra muito próximo das camadas superficiais do solo. Se grandes escavações são condição importante para a futura construção, vale a pena investir em sondagens do subsolo antes da aquisição do lote.
Maresia
Após resolver as questões da compra do terreno e da verificação dos condicionantes legais, ambientais e de cunho mais específico, como o solo, vem a construção em si. A rigor qualquer tipo de material pode ser utilizado em uma obra na praia, mas cuidados especiais devem ser tomados para se evitar o desgaste excessivo dos componentes da construção pela maresia.
Essa névoa “fina” e salgada, que paira sobre as cidades litorâneas, pode destruir objetos diversos como cadeiras de praia e automóveis, passando por elementos das construções. A força da maresia varia conforme a cidade e frequencia das ondas do mar no local ou a intensidade do vento. Quanto mais próxima do mar estiver a construção, mais ela tende a sofrer com a ação desse vapor aquoso e salgado.

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