A construção é um dos ramos mais antigos do mundo. Desde que o
homem vivia em cavernas até os dias de hoje, a indústria da construção civil
passou por um grande processo de transformação, seja na área de projetos, de
equipamentos seja na área pessoal.
Em decorrência da construção tivemos a perda de milhões de vidas,
provocadas por acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, causadas
principalmente, pela falta de controle do meio ambiente de trabalho, do
processo produtivo e da orientação dos operários.
Muitos destes acidentes poderiam ser evitados se as empresas tivessem
desenvolvido e implementado programas de segurança e saúde no trabalho,
além de dar uma maior atenção à educação e treinamento de seus operários.
Estes programas visam a antecipação, avaliação e o controle de
acidentes de trabalho e riscos ambientais existentes ou que venham a existir
no ambiente de trabalho. A forma de atuação é desenvolvida em função dos riscos levantados na
fase de antecipação, dando-se prioridade às condições de trabalho que por
experiência de obras similares, são previstos. Na fase de execução da obra na qual é realizado o levantamento,
reconhecimento e avaliação dos riscos, as medidas de proteção individual e
coletiva, após analisadas, serão colocadas em prática, sendo realizado sempre
que necessário, através de Levantamentos de Riscos Ambientais e de Acidentes, avaliação qualitativas do ambiente e das condições de trabalho e
avaliações quantitativas para comprovação do controle de exposição ou a
inexistência dos riscos identificados na fase de antecipação.
Estas medidas de controle serão implementadas nas áreas
administrativas, médicas e produtivas, englobando o Programa de Controle
Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, e onde ficar caracterizado o nexo
causal entre os danos observados na saúde do trabalhador e a situação a que
eles ficam expostos, serão adotados medidas para o controle destes riscos
ambientais ou acidentes. Segundo a versão mais atualizada do Anuário Estatístico da Previdência Social , foi computado no país, no exercício de 2011, o total de 711.164 acidentes do trabalho. Desse total, 313.131 (44,0%) ocorreram no âmbito da Indústria e já incluem os 59.808 (8,4%) acidentes relacionados especificamente com a Construção Civil. Se considerada a participação relativa de cada setor na ocupação da força nacional de trabalho, 7,5% para a Construção Civil e 22,2% para o conjunto da Indústria, percebe-se que o primeiro está contribuindo significativamente para abaixar a média geral do segundo. Mas, apesar disso, a do trabalho na Construção Civil ainda precisa ser reduzida, até mesmo, para que alcancemos os índices observados em outros países mais organizados e seguros (Suíça, Finlândia, Alemanha, etc.).
Evidentemente, essas comparações diretas nem sempre indicam a exata natureza das coisas que estão sendo cotejadas e foram registradas no parágrafo antecedente apenas como uma referência geral de contextualização. Distorções maiores seriam obtidas, por exemplo, se examinados apressadamente os números de acidentes na administração pública (3,2%) e no grupo de atividades de educação , Saúde e Serviços Sociais (10,0%), que, somados, alcançariam 13,2% e poderiam apontar, enganosamente, para a conclusão de que seria pouco seguro trabalhar nos serviços de governo, uma vez que essas parcelas envolvem 16,3% da força nacional de trabalho.
De todo modo, feitas essas ressalvas, merece ser mais detalhadamente examinado o número total de acidentes de trabalho apontado no Anuário para a Construção Civil. De fato, apenas três quartas partes desses acidentes dispõem de informações mais detalhadas (46.539 eventos ), por terem sido registrados com a respectiva CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). Dessa subamostra, 84,4% correspondem aos acidentes típicos, 13,5% correspondem aos acidentes no trajeto entre residência e local de trabalho e cerca de 2,0% estão associados às doenças ocupacionais. A primeira dessas parcelas pode ser mais rapidamente diminuída, com o esforço conjunto das empresas, dos sindicatos e do governo, na forma de algumas iniciativas já ativadas.
Examinando mais diretamente, a situação da segurança do trabalho nos canteiros de obras dos EUA, do México e da China. constata-se que as normas e os procedimentos utilizados pelas empresas brasileiras de Construção Civil, no que diz respeito a esses tópicos, são mais eficazes e seguros do que os praticados naqueles países. Essas e outras razões explicam a significativa melhoria dos índices nacionais de acidentes de trabalho na Construção Civil no período mais recente. Um grande número de empresas nacionais do setor está firmemente empenhado no esforço de melhorar ainda mais essa situação.
O caso da MRV, por exemplo (com índices virtualmente nulos de acidentes em suas obras), é exemplar. A empresa ativou um programa organizado de controle e conscientização, com ações permanentes de saúde e segurança no trabalho, que alcançam sistematicamente o conjunto atual de 300 canteiros e o elenco de cerca de 30 mil colaboradores. Para tanto, a nossa construtora mantém uma equipe permanente de 412 profissionais especialmente qualificados para os serviços especializados de Engenharia , Segurança e Medicina do Trabalho , incluindo a rigorosa vigilância da aplicação e observância das rígidas normas de segurança implantadas pela Companhia.
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